Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Renan se compromete a ajudar os municípios

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06